A frase emancipar, de acordo com o dicionário Priberam significa: “1. Conceder ou ganhar a emancipação. 2. Tornar ou continuar independente. = LIBERTAR“.
É, então, um meio previsto em lei para doar ao menor total autonomia para praticar atos e negócios jurídicos.
Antes de esclarecermos para tú leitor o que é a emancipação segundo a legislação civil brasileira e quais os procedimentos para fazê-la, necessário se faz discorrer a respeito da maioridade civil.
No momento em que A PESSOA SE TORNA “MAIOR E CAPAZ”
De acordo com o art. 5º caput do Código Civil, a pessoa natural atinge a maioridade civil ao completar 18 anos.
A partir dessa idade diz-se que a pessoa adquire a competência plena para realizar atos jurídicos pessoalmente sem a indispensabilidade de assistência ou representação.
Como exemplo, poderá-se referir a negociação de compra e venda de um automóvel através de um contrato.
O que nem acontece …

A perda de documentos é uma situação que ninguém deseja ir. Se tú já perdeu um documento, seja por desdém, extravio ou até mesmo por ser vítima de assalto ou assalto, tu aprenderá, por esta postagem, uma série de dicas sobre isso como evitar que esse problema aconteça, além das principais providências a serem tomadas pra impedir que teu documento perdido seja usado indevidamente por criminosos.
Sensacional leitura.
O que fazer após constatar furto, assalto, extravio ou perda de documentos?
1. Registro do Boletim de Ocorrência
O primeiro passo que o cidadão necessita fazer quando se deparar com um caso de perda, furto, roubo ou extravio de um documentos pessoais (RG, CPF. Título de Eleitor, Passaporte, etc), talonário de cheques ou cartões magnéticos (de crédito ou de movimentação bancária) é se dirigir a Delegacia de Polícia mais próxima e registrar a ocorrência de imediato.
Esta conduta é extremamente essencial e …

Quem tem correto ao Bolsa Família? – O programa social Bolsa Família nasceu no ano de 2003, fazendo divisão do Plano Brasil Sem Miséria, tendo como principal propósito realizar a transferência direta de renda para famílias carentes, através da Caixa Econômica Federal, onde o benefício é depositado para saque.
O programa é operado através de um sistema de condicionalidades, isto é, a família também deve fazer a tua divisão para ganhar o benefício, mantendo os filhos matriculados em escola com um mínimo de frequência, além do acompanhamento do estado de saúde das crianças, gestantes e lactantes.
Por isso, também o poder público fica gratidão a garantir ao beneficiário o acesso aos serviços públicos consideráveis para satisfação das condições do programa.
Como tem êxito o Bolsa Família
A execução do programa Bolsa Família cabe aos municípios, através do cadastramento das famílias carentes no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.…

Se seu sonho de formar-se no ensino superior foi adiado por questões financeiras, então tú precisa saber o que é e como tem êxito o FIES.
O FIES é um programa de financiamento estudantil do Governo Federal.Nele, tú só começa a pagar os custos educacionais um ano e meio após a formatura.
Confira como funcionam os fundamentos!
O QUE É E COMO Dá certo O FIES
O FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante no Ensino Superior) é uma linha de financiamento federal destinado a bancar os custos de graduação em ensino superior presencial de alunos matriculados em instituições de ensino privadas credenciadas no FIES.
O contrato de financiamento poderá ser firmado com o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, sendo que o financiamento mínimo é de 50% do curso pretendido, podendo ser de até 100 por cento dos custos (a precisar do perfil).
Os juros caíram e ficaram muito …